Conheça a tese da Nova Correção do FGTS – Da teoria à prática
Ação no STF teve andamento agora em agosto/2022 e em breve terá nova data para julgamento
A TESE
Com a jurisprudência do STF reconhecendo a incapacidade da remuneração da poupança de preservar o valor do crédito de precatórios, passaram a existir grandes oportunidades em tese similar envolvendo o FGTS. Isto porque o fator de correção do FGTS é o mesmo da poupança, a Taxa Referencial (TR), sendo que com o passar do tempo a TR acabou por não recompor o valor da inflação do período, possibilitando ganhos expressivos com a tese de aplicação de outros índices no lugar da TR.
A tese foi reforçada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que está questionando justamente o trecho da disposição legal que estabelece o uso da TR como fator de correção para os depósitos das contas do FGTS. Como o STF já possui entendimento similar e a tese é robusta, há grandes chances de êxito para o advogado.
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Não. O nosso material foi concebido para que o próprio contribuinte e/ou advogado de qualquer área, e mesmo o recém-formado, possa obter os ganhos dessa ação que é uma das mais rentáveis da área. Nos últimos anos a advocacia brasileira tem passado por transformações que beneficiam o advogado atualizado e versátil, apto a enfrentar os desafios de uma advocacia digital e atuante.
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CONHEÇA TAMBÉM
VEJA O CONTEÚDO DO MATERIAL JURÍDICO DISPONIBILIZADO:
Nosso texto irá te ajudar a entender a tese sobre a correção do FGTS para melhor utilização do material jurídico para ajuizar Ação de Correção do FGTS.
Modelo elaborado com base no fato de que a TR não serve como índice de correção para as contas do FGTS. Petição atualizada em formato word (editável), bastando inserir os dados do cliente.
Planilha atualizada para realizar o cálculo das diferenças devidas. Disponibilizada em formato excel, editável e de fácil utilização.
Modelo de contrato de honorários, com cláusula específica para recebimento de honorários contratuais caso os valores fiquem retidos na conta do FGTS do cliente.
Modelo de procuração específica para ajuizar a Ação Judicial de Correção do FGTS, incluindo cláusulas e poderes específicos para atuação administrativa e judicial.
Modelo elaborado para requerer a salvaguarda de direitos do cliente antes que a Ação Direta de Inconstitucionalidade seja julgada pelo STF.
Modelo elaborado com pedido de efeito infringente pleiteando a análise das teses não apreciadas na sentença. Petição em formato word (editável).
Modelos elaborados para atacar os argumentos do Juízo de 1ª instância, com objetivo de ter a sentença reformada.
Modelo elaborado para atacar os argumentos apresentados pela Caixa Econômica Federal (CEF) em sua contestação.
Modelo elaborado com fundamentação para correção do FGTS para recorrer ao STJ. Petição em formato word (editável).
Modelo elaborado com fundamentação para correção do FGTS para recorrer ao STF. Petição em formato word (editável).
Modelo elaborado para requerer a aceitação de remessa do RE para ser julgado no STF. Petição em formato word (editável).
Modelo elaborado para renúncia de valor excedente ao teto do Juizado.
O Material possui ATUALIZAÇÃO GRATUITA e segue acompanhado de 6 super bônus listados abaixo.
6 SUPER BÔNUS
BÔNUS 1
Modelo editável de Requerimento dos extratos analíticos do FGTS junto à CEF, referente ao período que será necessário efetuar o cálculo das diferenças do FGTS.
BÔNUS 2
Modelo editável de Petição Cautelar de Exibição de Documentos caso a CEF se recuse a fornecer na agência os extratos do FGTS do trabalhador.
BÔNUS 3
Cópia de Petição Inicial em Ação julgada procedente e de Contestação apresentada pela CEF, bem como, acompanha as sentenças de procedência de Tribunais do Brasil.
BÔNUS 4
Decisões do STJ e do STF no sentido de que a TR não é cabível como índice de correção monetária, devendo serem anexadas à petição inicial para embasar o pedido.
BÔNUS 5
Cópia na íntegra do Processo Judicial ajuizada pelo Sindicato, trazendo diversos argumentos jurídicos relevantes para a Ação de Correção do FGTS..
BÔNUS 6
Estudo sobre a TR e o FGTS elaborado pelo Instituto Técnico DIEESE e Resoluções do Banco Central que mostram que a TR vem perdendo suas funções ao longo do tempo.
Entrega imediata do material, após os seguintes passos:
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O nosso material foi confeccionado por uma equipe de especialistas em Direito Previdenciário, garantindo a qualidade do conteúdo das teses veiculadas.
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